{"id":1913,"date":"2023-05-15T12:54:40","date_gmt":"2023-05-15T15:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/faunaprojetos.com.br\/?p=1913"},"modified":"2023-05-28T17:15:32","modified_gmt":"2023-05-28T20:15:32","slug":"abolir-a-escravidao-no-brasil-um-desafio-de-mais-de-500-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faunaprojetos.com.br\/en\/abolir-a-escravidao-no-brasil-um-desafio-de-mais-de-500-anos\/","title":{"rendered":"Abolir a escravid\u00e3o no Brasil: Um desafio de mais de 500 anos."},"content":{"rendered":"

Autoras: Alice Wassall<\/a> and Leonor Assad<\/a> <\/p>\n\n\n\n

A escravid\u00e3o no Brasil come\u00e7ou nos primeiros anos do s\u00e9culo XVI, quando os portugueses chegaram ao territ\u00f3rio rec\u00e9m-descoberto e teoricamente terminou em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei \u00c1urea (Lei n.\u00ba 3.353)*, que segundo o Arquivo Nacional<\/a> talvez seja o mais breve ato legal famoso da hist\u00f3ria do Brasil. Portanto, este m\u00eas essa Lei est\u00e1 completando 135 anos. <\/p>\n\n\n\n

Mas, infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 muito o que comemorar. O trabalho escravo persiste no Brasil, agora com o eufemismo de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Observat\u00f3rio da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas<\/a>, 57.772 pessoas em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo foram resgatadas de 1995 a 2022, uma m\u00e9dia de 2.063,3 resgatados por ano. os setores do agroneg\u00f3cio, da constru\u00e7\u00e3o civil, da moda e do servi\u00e7o dom\u00e9stico s\u00e3o os que mais exploram o trabalho escravo moderno. E mais, dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que este ano j\u00e1 foram resgatadas 1.201 pessoas em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 de escravid\u00e3o, uma alta de 140% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022 e um recorde nos \u00faltimos 15 anos. Exemplos n\u00e3o faltam: em 27 de janeiro deste ano, em Bento Gon\u00e7alves (RS), ap\u00f3s den\u00fancia de dois trabalhadores que conseguiram fugir, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) resgatou 207 homens que trabalhavam em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o na colheita de uva de vin\u00edcolas famosas da regi\u00e3o; tr\u00eas dias depois, o MPT resgatou em uma fazenda de Pirangi (SP), fornecedora de cana-de-a\u00e7\u00facar para a Usina Colombo, 32 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o; em 07 de mar\u00e7o, num s\u00edtio em S\u00e3o Jos\u00e9 do Herval (RS), foi resgatado um homem analfabeto, de 59 anos, que trabalhava como caseiro (com tornozeleira eletr\u00f4nica enquanto cumpria uma pena); em 10 de mar\u00e7o, 82 trabalhadores em duas fazendas de arroz no interior de Uruguaiana, dentre os quais 11 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos; a\u00e7\u00e3o fiscal do MTE realizada em 2 de maio \u00faltimo, retirou 15 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes em colheitas de ma\u00e7\u00e3s na \u00e1rea rural de Ubirici\/SC; h\u00e1 tr\u00eas dias, em 10 de maio, o MTE libertou um homem de 74 anos que trabalhava h\u00e1 cerca de um ano e meio, sem folga, sem f\u00e9rias e sem sal\u00e1rio, para quitar d\u00edvidas contra\u00eddas no mercado do patr\u00e3o. Entre as muitas irregularidades, constatam-se alojamentos inapropriados, fornecimento de \u00e1gua sem condi\u00e7\u00f5es para o consumo humano, jornada exaustiva, falta de treinamento e de fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, e a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Como aponta Lilia Moritz Schwarcz em Sobre o autoritarismo brasileiro<\/em>, o racismo continua plenamente atuante e age perversamente no sil\u00eancio e na coniv\u00eancia do dia a dia. E acrescenta: \u201ca escravid\u00e3o nos legou uma sociedade autorit\u00e1ria, a qual tratamos de reproduzir em termos modernos… que lida muito mal com a ideia da igualdade na divis\u00e3o de deveres (mas) e dos direitos tamb\u00e9m\u201d. Ou seja, a escravid\u00e3o reflete nossa forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, revela pr\u00e1ticas que ferem a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em vigor no pa\u00eds e exp\u00f5e homens e mulheres a graves riscos, refor\u00e7ando a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e desigualdade social da popula\u00e7\u00e3o mais pobre e fragilizada.<\/p>\n\n\n\n

Em interview<\/a> para a Revista F\u00f3rum, o auditor-fiscal do trabalho Renato Bignami apontou que a rigor nenhum setor econ\u00f4mico brasileiro est\u00e1 inteiramente livre de ocorr\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo; mas, historicamente, alguns se destacam como atividades rurais na pecu\u00e1ria, setor sucro-alcoleiro, nas culturas de fumo, cacau, sisal e caf\u00e9, e no extrativismo (principalmente carna\u00faba, carv\u00e3o vegetal, atividades de reflorestamento), e nas \u00e1reas urbanas a ind\u00fastria da moda, a constru\u00e7\u00e3o civil, hotelaria\/restaurantes, e mais recentemente, o trabalho dom\u00e9stico. Bignami destaca que o trabalho dom\u00e9stico tem se revelado um setor particularmente vulner\u00e1vel a casos graves de viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais do trabalhador, com v\u00e1rios registros de resgates de trabalhadoras de resid\u00eancias em que vinham sendo maltratadas e sonegadas nos seus direitos mais b\u00e1sicos e elementares.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Dados do programa educacional Escravo, nem pensar!<\/a> da ONG Rep\u00f3rter Brasil apontam que no Brasil 95% das pessoas submetidas ao trabalho escravo s\u00e3o homens e jovens porque, geralmente, as atividades para as quais esse tipo de m\u00e3o de obra \u00e9 utilizado exigem for\u00e7a f\u00edsica. A Escravo, nem pensar!<\/em> aponta que:<\/p>\n\n\n\n

– apesar de representarem somente 5% dos resgatados na m\u00e9dia nacional, as mulheres s\u00e3o parcela significativa do total em alguns setores, como no setor t\u00eaxtil em S\u00e3o Paulo e no trabalho dom\u00e9stico e sexual;<\/p>\n\n\n\n

– dos trabalhadores libertados, 68% s\u00e3o analfabetos ou n\u00e3o conclu\u00edram nem o 5\u00ba ano do Ensino Fundamental; mais da metade (58%) \u00e9 negro, dos quais 45% pardos e 13% pretos.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que na \u00e9poca j\u00e1 havia um movimento de liberta\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3prios escravos, com as lutas dos quilombos por liberdade e a Aboli\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o trouxe nenhuma repara\u00e7\u00e3o pelos quase 300 anos de escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do estudo Desigualdades por cor e ra\u00e7a<\/a>, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e divulgado em novembro de 2022, aponta que os programas de transfer\u00eancia de renda n\u00e3o foram capazes de reverter as hist\u00f3ricas desigualdades que mant\u00e9m popula\u00e7\u00f5es preta, parda e ind\u00edgena em maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica do que a popula\u00e7\u00e3o branca.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento, com base em dados de 2021, aponta que o rendimento m\u00e9dio mensal do trabalho dos brancos foi de R$ 3.099,00 enquanto os pretos receberam R$ 1.764,00 e os pardos, R$ 1.814,00.  Mesmo entre os que t\u00eam igual n\u00edvel de escolaridade, persistem as distor\u00e7\u00f5es. Em 2021, entre os trabalhadores com ensino superior completo, os brancos ganharam em m\u00e9dia R$ 34,4 por hora, os pretos receberam R$ 22,9 (66,6% do que foi pago aos brancos) e os pardos, R$ 24,8% (72% do que foi recebido por trabalhadores brancos). E mais, ocupar 53,8% dos postos de trabalho n\u00e3o garantiu o mesmo percentual de cargos de ger\u00eancia para pretos e pardos; em 2021, eles estavam em apenas 29,5% dos cargos de ger\u00eancia, contra 69% dos cargos ocupados por brancos. No setor agropecu\u00e1rio os n\u00fameros s\u00e3o ainda mais d\u00edspares: 79,1% dos estabelecimentos com mais de 10 mil hectares t\u00eam brancos por propriet\u00e1rios enquanto negros (que inclui pretos e pardos) possuem apenas 19% dos estabelecimentos com mais de 10 mil hectares.<\/p>\n\n\n\n

A desigualdade no Brasil \u00e9 marcada pelo racismo estrutural, que conforme aponta o Prof. Silvio Almeida (e atual Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania), o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o racial que se encontram consolidados na organiza\u00e7\u00e3o da sociedade, privilegiando determinada ra\u00e7a<\/em> ou etnia em detrimento de outra. Pol\u00edticas p\u00fablicas de igualdade (como a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, institu\u00edda por meio do Decreto n\u00ba 4.886\/2003), a\u00e7\u00f5es afirmativas (como a lei 12.711\/2012, conhecida como Lei de Cotas para ingresso no ensino superior), s\u00e3o a\u00e7\u00f5es importantes. Mas superar o racismo estrutural \u00e9 tamb\u00e9m responsabilidade de empresas e organiza\u00e7\u00f5es, que em uma das camadas desta quest\u00e3o podem adotar pr\u00e1ticas de inclus\u00e3o e diversidade de colaboradores, clientes, fornecedores.<\/p>\n\n\n\n

Os casos listados aqui inicialmente provam que as empresas precisam sim zelar pela sua credibilidade e imagem de mercado fazendo uma an\u00e1lise rigorosa de compliance com seus prestadores de servi\u00e7o, pois exigir documentos e contratos se mostram insuficientes. Aqueles que se preocupam com a sustentabilidade corporativa e quest\u00f5es de governan\u00e7a podem fazer mais para que as manchetes de jornais n\u00e3o tragam mais not\u00edcias vergonhosas que mancham a hist\u00f3ria das pr\u00f3prias empresas. Pensar em estrat\u00e9gias de ESG pode ser tamb\u00e9m uma forma da iniciativa privada fazer sua retrata\u00e7\u00e3o com a desigualdade social brasileira.<\/p>\n\n\n\n

*O dia 13 de maio \u00e9 um dia de celebra\u00e7\u00e3o de avan\u00e7o da sociedade, mas tamb\u00e9m \u00e9 um dia para se refletir como lidamos com quest\u00f5es raciais no Brasil. Pensando nisso, sugerimos aqui o Podcast Projeto Querino que em oito epis\u00f3dios conta a verdadeira hist\u00f3ria da escravid\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro. Para saber mais sobre esse projeto, pode acessar tamb\u00e9m: https:\/\/projetoquerino.com.br\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Autoras: Alice Wassall e Leonor Assad A escravid\u00e3o no Brasil come\u00e7ou nos primeiros anos do s\u00e9culo XVI, quando os portugueses chegaram ao territ\u00f3rio rec\u00e9m-descoberto e teoricamente terminou em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei \u00c1urea (Lei n.\u00ba 3.353)*, que segundo o Arquivo Nacional talvez seja o mais breve ato legal famoso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1919,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governanca"],"yoast_head":"\nAbolir a escravid\u00e3o no Brasil: Um desafio de mais de 500 anos. - Fauna Projetos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/faunaprojetos.com.br\/en\/abolir-a-escravidao-no-brasil-um-desafio-de-mais-de-500-anos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Abolir a escravid\u00e3o no Brasil: Um desafio de mais de 500 anos. - 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