{"id":2176,"date":"2024-01-19T16:25:00","date_gmt":"2024-01-19T19:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/faunaprojetos.com.br\/?p=2176"},"modified":"2024-02-05T16:26:07","modified_gmt":"2024-02-05T19:26:07","slug":"a-pujante-agricultura-nacional-nao-combina-com-a-fome-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faunaprojetos.com.br\/es\/a-pujante-agricultura-nacional-nao-combina-com-a-fome-no-brasil\/","title":{"rendered":"A pujante agricultura nacional n\u00e3o combina com a fome no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo dia 16 de janeiro, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei<\/a> que cria um marco regulat\u00f3rio para a promo\u00e7\u00e3o da agroecologia no Pa\u00eds. Tramitando na C\u00e2mara desde 2019, o projeto \u00e9 de autoria do deputado Pedro Uczai (PT\/SC) e tem por objetivo incentivar a\u00e7\u00f5es em agricultura sustent\u00e1vel que utilizem tecnologias limpas e integradas ao ecossistema. Trata-se de um avan\u00e7o importante ainda que o relator do projeto, deputado Nilto Tatto (PT-SP), tenha proposto a substitui\u00e7\u00e3o do \u201cselo agroflorestal\u201d, da proposta original, pelo \u201cSistema de Identifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecol\u00f3gica\u201d, que credita produtores no mercado e, ainda, habilita a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de madeira de esp\u00e9cies nativas e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. O PL ainda dever\u00e1 ser analisado pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Ainda assim, esta aprova\u00e7\u00e3o constitui um marco importante, pois pode trazer benef\u00edcios para pequenos produtores agr\u00edcolas e para consumidores.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 considerado um dos maiores produtores agr\u00edcolas do mundo. O primeiro levantamento da safra 2023\/24, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab<\/a>), aponta que a safra brasileira de gr\u00e3os poder\u00e1 chegar a 317,5 milh\u00f5es de toneladas. Foram observados aumentos das \u00e1reas plantadas e das produtividades m\u00e9dias de arroz e feij\u00e3o, mas diminui\u00e7\u00e3o nas de milho. Para a soja, principal gr\u00e3o cultivado no pa\u00eds, as estimativas s\u00e3o de crescimento tanto na \u00e1rea como na produtividade, mas em uma velocidade menor que o registrado no \u00faltimo ano-safra (Conab, 2023<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, um relat\u00f3rio da ONU<\/a> abrangendo o per\u00edodo de 2020 a 2022 aponta que cerca de 21,1 milh\u00f5es de pessoas no Brasil estavam em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar<\/a>[1]<\/sup><\/strong><\/sup><\/strong><\/a> grave naquele per\u00edodo. O Governo atual aponta que, mudan\u00e7as nas pol\u00edticas sociais introduzidas a partir de 2023, permitiram que 18,52 milh\u00f5es<\/a> de fam\u00edlias sa\u00edssem da linha da pobreza em junho passado.<\/p>\n\n\n\n

Mas por que nas cidades temos tantos pedintes com fome? Por que um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o Brasil e com uma produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola t\u00e3o significativa ainda possui um contingente de pessoas que passam fome?<\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e produ\u00e7\u00e3o de alimentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Denomina-se setor prim\u00e1rio aquele que \u00e9  respons\u00e1vel pelas atividades econ\u00f4micas relacionadas com a  produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, que envolve a agricultura, a pecu\u00e1ria e o extrativismo vegetal, animal e mineral. A agricultura e a pecu\u00e1ria, geralmente designadas por agropecu\u00e1ria, t\u00eam grande import\u00e2ncia estrat\u00e9gica visto que s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos. A atividade  agropecu\u00e1ria envolve um conjunto diversificado de produtos que possuem diferentes finalidades, como consumo in natura<\/em>, materias-primas para a ind\u00fastria aliment\u00edcia, t\u00eaxtil (produ\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o, seda, linho e rami, que tamb\u00e9m \u00e9 uma excelente forrageira), farmac\u00eautica, de cosm\u00e9ticos, moveleira por meio de cultivo de \u00e1rvores (silvicultura), de produtos qu\u00edmicos, de biocombust\u00edveis, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, alimento \u00e9 toda subst\u00e2ncia utilizada pelos seres vivos como fonte de mat\u00e9ria e energia para realizar suas fun\u00e7\u00f5es vitais. Ou seja, nem tudo que \u00e9 produzido na agricultura \u00e9 considerado alimento e nem tudo que \u00e9 alimento para seres humanos prov\u00e9m diretamente da agropecu\u00e1ria, visto que muitos produtos s\u00e3o processados industrialmente. Madeira para m\u00f3veis, subst\u00e2ncias qu\u00edmicas usadas em medicamentos<\/a>, etanol e biodiesel s\u00e3o exemplos de produtos gerados pelo setor prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os diferentes grupos de alimentos consumidos pelos seres humanos (frutas, hortali\u00e7as, leite e derivados etc.) podem ser consumidos in natura<\/em> ou a partir de processamento industrial. Estima-se que existam cerca de 400 mil esp\u00e9cies de plantas na Terra e que mais de 300 mil podem ser consumidas para tornar a dieta mais rica em nutrientes. Entretanto, apenas 200 delas s\u00e3o aproveitadas. E mais, dados da FAO apontam que cerca de 75% das calorias na alimenta\u00e7\u00e3o humana v\u00eam de apenas 12 culturas (arroz, trigo, cana-de-a\u00e7\u00facar, milho, soja, batata, palma para fabrica\u00e7\u00e3o de \u00f3leo, mandioca, sorgo, milheto, amendoim e batata-doce) e de cinco grupos de animais (bovinos, galinha, b\u00fafalo, porco e cabra). Do mesmo modo, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pode se dar de diferentes formas: agricultura extensiva, agricultura intensiva, agricultura familiar, agricultura patronal, agricultura org\u00e2nica, permacultura, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Sociedade Nacional de Agricultura<\/a> (SNA), o Brasil \u00e9 o l\u00edder mundial na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios. Conceitualmente, g\u00eanero aliment\u00edcio<\/a>, ou seja, alimento para o consumo humano, \u00e9 qualquer subst\u00e2ncia ou produto, n\u00e3o transformado,  parcialmente transformado ou transformado, destinado a ser ingerido pelo ser humano ou com razo\u00e1veis probabilidades de o ser. Mas, conforme a SNA e a FAO<\/a>, no Brasil se desperdi\u00e7a boa parte da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, sendo que os itens mais desperdi\u00e7ados s\u00e3o frutas, hortali\u00e7as e tub\u00e9rculos. E s\u00e3o v\u00e1rias as causas desse desperd\u00edcio: h\u00e1bitos de consumo, que muitas vezes exigem produtos in natura perfeitos<\/em>; aus\u00eancia ou inadequa\u00e7\u00e3o de embalagem do alimento; regulamentos e padr\u00f5es sobre requisitos est\u00e9ticos para comercializa\u00e7\u00e3o de frutas e vegetais; aus\u00eancia de pol\u00edticas governamentais para reduzir o desperd\u00edcio de alimentos; e aus\u00eancia de  diretrizes para redistribuir o excedente de alimentos seguros para os necessitados, por meio de bancos de alimentos.<\/p>\n\n\n\n

Dados do Censo Agropecu\u00e1rio de 2017<\/a> apontam que o Brasil contava com 5.073.324 estabelecimentos agropecu\u00e1rios, que ocupavam 351,289 milh\u00f5es de ha, ou seja, cerca de 41% da \u00e1rea total do pa\u00eds. E mais, do total de estabelecimentos agropecu\u00e1rios, 77% (3.897.408) foram classificados como de agricultura familiar, ocupando uma \u00e1rea de 80,89 milh\u00f5es de hectares (23% da \u00e1rea total) e 10,1 milh\u00f5es de pessoas, respondendo por 23% do valor da produ\u00e7\u00e3o e ocupando 67% do total de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

As professoras Maria Sylvia Macchione Saes e S\u00edlvia Helena Galv\u00e3o de Miranda ressaltam em artigo no Jornal da USP<\/a> que a defini\u00e7\u00e3o de Agricultura Familiar (Lei n\u00ba 11.326\/2006) para fins de defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 funcional do ponto de vista de recorte tecnol\u00f3gico e de acesso ao mercado:<\/p>\n\n\n\n

Os dados mostram que muitos produtos da cesta b\u00e1sica s\u00e3o produzidos pelas unidades consideradas do agroneg\u00f3cio, assim como pela agricultura familiar de alta tecnologia e produtividade. A maioria dos produtores familiares est\u00e1 inserida em canais de comercializa\u00e7\u00e3o formais, via associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, que tamb\u00e9m atingem os mercados externos … Isto n\u00e3o significa que n\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m produtores familiares com baixa tecnologia, dificuldade de acesso a recursos financeiros e, portanto, com restri\u00e7\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o mesmo para autoconsumo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

As autoras apontam que a fome no Brasil em geral \u00e9 associada \u00e0 falta de alimentos e\/ou ao deslocamento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos para exporta\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas e destacam que \u201cas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 renda limitam a seguran\u00e7a alimentar de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 importante ressaltar que, num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o Brasil, existem grandes diferen\u00e7as regionais nos perfis de pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores, na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola (que \u00e9 dependente de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas), bem como diferen\u00e7as na renda, na escolaridade e no acesso \u00e0 cr\u00e9dito de pequenos agricultores. Com efeito, Souza et al. (2019)<\/a>, avaliando a utiliza\u00e7\u00e3o das principais tecnologias pela agricultura familiar brasileira por meio de 59 indicadores de uso de diversas tecnologias, para cada mesorregi\u00e3o geogr\u00e1fica, constataram que h\u00e1 grandes diferen\u00e7as regionais quanto ao uso de tecnologia na agricultura familiar, com os maiores \u00edndices de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia concentrando-se nas regi\u00f5es Sul e Sudeste (particularmente em S\u00e3o Paulo). Segundo os autores, na regi\u00e3o Centro-Oeste – com exce\u00e7\u00e3o do Distrito Federal – predominam \u00edndices m\u00e9dios, enquanto que nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, em geral, prevalecem \u00edndices baixos ou muito baixos de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia. Fatores como tamanho da terra, m\u00e3o de obra e recursos financeiros dispon\u00edveis, infraestrutura regional para escoamento de produ\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 energia el\u00e9trica e combust\u00edvel, condicionam o tipo de tecnologia adotada na agricultura familiar nas diversas regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Dados do 2\u00ba Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil<\/a> apontam que em 2022, 33,1 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o tinham o que comer, indicando que mais da metade (58,7%) da popula\u00e7\u00e3o brasileira convivia com a inseguran\u00e7a alimentar em algum grau (leve, moderado ou grave de fome), regredindo-se para um patamar equivalente ao da d\u00e9cada de 1990. Por outro lado, o agroneg\u00f3cio foi respons\u00e1vel por 49% da das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, alcan\u00e7ando US$166,55 bilh\u00f5es, com novo recorde em 2023<\/a>, 4,8% superior a 2022. Complexo soja (40,4% do total exportado), carnes (14,1%), complexo sucroalcooleiro (10,4%), cereais, farinhas e prepara\u00e7\u00f5es (9,3%) e produtos florestais (8,6%) foram os cinco principais setores em valor exportado, representando 82,9% das vendas do setor em 2023. Entretanto, a fome de mais de 33 milh\u00f5es n\u00e3o pode ser saciada com as commodities<\/em> brasileiras, que s\u00e3o produtos processados e se tornam novos produtos nos territ\u00f3rios de destino.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O papel de pequenos produtores rurais na produ\u00e7\u00e3o de alimentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais e com grande produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 altamente contradit\u00f3rio que pessoas passem fome. Mas infelizmente, em 2022, o Brasil retornou ao Mapa da Fome, com 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome como consequ\u00eancia de \u201cum governo que negava a exist\u00eancia do problema<\/a>\u201d. Um pa\u00eds entra no Mapa da Fome da ONU quando mais de 2,5% da popula\u00e7\u00e3o enfrenta falta cr\u00f4nica de alimentos. E fome e renda est\u00e3o intimamente relacionadas. Ainda que existam pol\u00edticas p\u00fablicas para garantia de renda m\u00ednima (Bolsa Fam\u00edlia, Renda M\u00ednima, Pol\u00edtica de Pre\u00e7os M\u00ednimos ao produtor agr\u00edcola), \u00e9 importante que a renda seja proveniente do trabalho remunerado. A educa\u00e7\u00e3o e o grau de escolaridade s\u00e3o fatores determinantes na renda proveniente do trabalho e trabalhadores com maiores n\u00edveis educacionais possuem de modo geral renda mais alta do que os de baixa escolaridade, ainda que transforma\u00e7\u00f5es trazidas pela internet gerem distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em artigo de opini\u00e3o<\/a> publicado em mar\u00e7o de 2020, Jacyr Costa Filho, presidente do Conselho Superior do Agroneg\u00f3cio (Cosag) da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), afirmou que dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2019 mostravam que as oportunidades de emprego no pa\u00eds estavam na ind\u00fastria (com saldo positivo de  mais de 95 mil postos) e no segmento agricultura, pecu\u00e1ria, produ\u00e7\u00e3o florestal, pesca e aquicultura (com mais de 61 mil postos). Segundo Costa Filho, esses dados apontam que as oportunidades de emprego e desenvolvimento do nosso pa\u00eds est\u00e3o na ind\u00fastria e no agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, um estudo<\/a> do Centro de Estudos do Agroneg\u00f3cio da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV Agro), de outubro de 2023, baseado em dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE), aponta que o mercado de trabalho do agro (agropecu\u00e1ria e agroind\u00fastria) est\u00e1 menor em 2023 do que em 2016, pois foram perdidos 558 mil postos de trabalho, ou seja, uma contra\u00e7\u00e3o de 3,9%. E mais, a agricultura perdeu 583,3 mil ocupa\u00e7\u00f5es (-9,7%) e a pecu\u00e1ria 306 mil postos de trabalho (-9,5%); por outro lado, em termos de produ\u00e7\u00e3o, a agricultura acumulou um aumento de 34,1% na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os entre os ciclos 2016\/2017 e 2022\/2023, e o valor bruto da produ\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria aumentou 14,6% no mesmo per\u00edodo. Al\u00e9m disso, o mesmo estudo aponta que o mercado de trabalho do agro ficou mais formal, enquanto no mercado de trabalho nacional aumentou a informalidade.<\/p>\n\n\n\n

E mais, o estudo do Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada (Cepea) Quem s\u00e3o os trabalhadores por conta pr\u00f3pria da agropecu\u00e1ria brasileira?<\/a> , de  julho de 2023, aponta que pouco mais de dois ter\u00e7os do total de trabalhadores do mercado de trabalho da agropecu\u00e1ria atuam por conta pr\u00f3pria e de forma independente como alternativa ao desemprego e, provavelmente,  destinam parte de sua produ\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3prio consumo e de seus familiares. Muitos desses trabalhadores adotam sistemas de produ\u00e7\u00e3o adaptados \u00e0s limita\u00e7\u00f5es do meio, isto \u00e9, usam pouco ou nenhum adubo; usam pouco ou nenhum defensivo agr\u00edcola; na maioria das vezes n\u00e3o usam irriga\u00e7\u00e3o e, quando usam, o aporte de \u00e1gua na cultura se d\u00e1 na maioria das vezes de forma emp\u00edrica. Na falta de adubo industrializado, muitos pequenos agricultores fazem uso de adubo org\u00e2nico, produzidos na propriedade por meio de compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos do local de produ\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 considerado uma pr\u00e1tica eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o agroneg\u00f3cio brasileiro produz principalmente para o mercado externo, para empresas atacadistas, para grandes redes de supermercados e para as agroind\u00fastrias. A pequena agricultura, por outro lado, produz para o consumo pr\u00f3prio, e, quando h\u00e1 excedente, este \u00e9 comercializado principalmente pr\u00f3ximo ao local de produ\u00e7\u00e3o, em feiras, quitandas e em entregas porta a porta.<\/p>\n\n\n\n

Os pequenos produtores rurais utilizam principalmente m\u00e3o de obra da fam\u00edlia e, quando necess\u00e1rio, contratam alguns poucos empregados. Em geral, a pequena agricultura opera em propriedades com dimens\u00f5es entre um e quatro m\u00f3dulos fiscais<\/a>, nos quais produzem frutas, verduras e produtos derivados de pequenos animais (galinha, porco, cabrito, carneiro) ou de rebanhos de poucas cabe\u00e7as, cuja produ\u00e7\u00e3o (leite, carne e ovos) est\u00e1 integrada a agroind\u00fastrias locais. Os agricultores de assentamentos de reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m s\u00e3o de base familiar.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, observa-se o crescimento da ado\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gicos<\/a> em pequenas e m\u00e9dias propriedades com m\u00e3o de obra familiar. Um princ\u00edpio importante da Agroecologia \u00e9 que o desenvolvimento da agricultura de uma comunidade, de um territ\u00f3rio ou de um pa\u00eds deve ser pensado como um todo, levando em conta as quest\u00f5es sociais, culturais, ambientais e econ\u00f4micas. Ou seja, n\u00e3o adianta avan\u00e7ar nos processos produtivos sem repensar a estrutura fundi\u00e1ria, o acesso a tecnologias alternativas, o alimento como direito social, empregos dignos, sa\u00fade plena e o respeito a todas as formas de vida.<\/p>\n\n\n\n

Renato Linhares de Assis e Ademar Ribeiro Romeiro apontam em Artigo<\/a> na Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente que a Agroecologia surgiu na d\u00e9cada de 1970 visando dar suporte te\u00f3rico para diferentes correntes de agricultura alternativa que vinham se desenvolvendo desde a d\u00e9cada de 1920, em contraponto ao uso abusivo de insumos agr\u00edcolas industrializados. Os autores apontam que a Agroecologia busca compreender o funcionamento e a natureza da unidade de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, integrando princ\u00edpios ecol\u00f3gicos, agron\u00f4micos e socioecon\u00f4micos, para compreender e avaliar o efeito das tecnologias sobre os sistemas agr\u00edcolas e a sociedade como um todo. E destacam que o sucesso de sistemas agroecol\u00f3gicos est\u00e1 em recuperar e ou manter o solo em suas caracter\u00edsticas f\u00edsicas e qu\u00edmicas e sua biota que \u00e9 fortemente influenciada pelas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas empregadas.<\/p>\n\n\n\n

Os sistemas agroecol\u00f3gicos s\u00e3o uma alternativa para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de alimentos saud\u00e1veis. Face aos in\u00fameros impactos ambientais observados tanto em fun\u00e7\u00e3o do modelo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola adotado, quanto em fun\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no clima, esses sistemas de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o ambientalmente adaptados, socialmente justos e economicamente acess\u00edveis. E por serem principalmente sistemas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de base familiar, contribuem para diminuir a vulnerabilidade social e econ\u00f4mica de popula\u00e7\u00f5es que se aglomeram na periferia de grandes e m\u00e9dias cidades.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/sup><\/a> De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), a inseguran\u00e7a alimentar ocorre quando n\u00e3o se tem acesso regular a alimentos seguros e nutritivos suficientes para um crescimento e desenvolvimento normais e uma vida ativa e saud\u00e1vel. Isto pode ser devido \u00e0 indisponibilidade de alimentos e\/ou \u00e0 falta de recursos para obter alimentos. A inseguran\u00e7a alimentar pode ocorrer em diferentes n\u00edveis de gravidade (moderada, grave, cr\u00f4nica e aguda).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 16 de janeiro, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria um marco regulat\u00f3rio para a promo\u00e7\u00e3o da agroecologia no Pa\u00eds. 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